Você sabia que o salário-maternidade não exige mais carência para autônomas e trabalhadoras rurais? Mesmo assim, o INSS continua negando pedidos indevidamente.
Se você teve o salário-maternidade negado por falta de carência, fique tranquila! O STF decidiu que essa exigência é inconstitucional, e você pode recorrer para garantir o benefício.
Quem tem direito ao Salário-Maternidade?
Todas as mulheres que contribuem para o INSS podem receber o salário-maternidade por 120 dias, incluindo:
✅ Trabalhadoras com carteira assinada
✅ Empregadas domésticas
✅ Autônomas e MEIs (contribuintes individuais)
✅ Trabalhadoras rurais (seguradas especiais)
✅ Facultativas (quem contribui de forma voluntária)
A grande novidade é que, graças a uma decisão do STF, seguradas autônomas e trabalhadoras rurais não precisam mais cumprir carência mínima para receber o benefício.
STF acaba com a Carência do Salário-Maternidade
Antes, o INSS exigia 10 meses de contribuição para conceder o benefício a autônomas, seguradas especiais e facultativas.
Mas, em uma decisão histórica, o STF declarou essa regra inconstitucional, garantindo que todas as seguradas do INSS podem receber o salário-maternidade sem carência.
🔎 Isso significa que, se você pagou pelo menos uma contribuição antes do parto, já tem direito ao benefício!
Mesmo assim, o INSS continua negando muitos pedidos, e é aí que entra a importância de recorrer.
INSS negou meu Salário-Maternidade. O que fazer?
Se você recebeu uma negativa do INSS por falta de carência, não desista! Você deve:
Entrar com uma ação judicial para garantir seu direito.
O ideal é contar com um advogado previdenciário para aumentar suas chances de sucesso e agilizar o processo.
Como solicitar o Salário-Maternidade?
Se você ainda não fez o pedido, siga este passo a passo:
📌 Acesse o site ou aplicativo Meu INSS
📌 Clique em “Pedir Salário-Maternidade”
📌 Envie os documentos:
✔ RG e CPF
✔ Carteira de trabalho ou carnês de contribuição
✔ Certidão de nascimento do bebê
✔ Comprovante de contribuição
Caso seu pedido seja negado, não aceite essa decisão sem antes consultar um especialista!
Seu Salário-Maternidade foi negado? Fale comigo e resolva isso agora!
Milhares de mães têm seus direitos negados injustamente pelo INSS, mas a boa notícia é que a Justiça já garantiu que você pode receber o salário-maternidade mesmo sem carência, com apenas UMA contribuição ANTES do PARTO!
💡 Entre em contato agora e descubra como garantir o seu benefício!
📞 33 999656527
📩 [email protected]
Não deixe o INSS tirar o que é seu por direito. Fale comigo e resolva isso agora!
