A aposentadoria por idade é uma das formas mais comuns de acesso ao benefício previdenciário, garantindo segurança financeira ao trabalhador após anos de contribuição. No entanto, as regras para obtenção desse direito passaram por mudanças após a Reforma da Previdência de 2019. Neste artigo, explicamos quem tem direito, como funciona o cálculo do benefício e como dar entrada no pedido.
Quem Tem Direito à Aposentadoria por Idade?
Os requisitos para a aposentadoria por idade variam conforme o tipo de segurado:
- Trabalhador urbano: A idade mínima é de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com pelo menos 15 anos de contribuição ao INSS.
- Trabalhador rural: Para agricultores, pescadores artesanais e outros trabalhadores rurais, a idade mínima é reduzida para 55 anos (mulheres) e 60 anos (homens), desde que comprovem ao menos 15 anos de atividade rural.
Regras de Transição
Para aqueles que já estavam próximos da aposentadoria antes da Reforma da Previdência, há regras de transição que permitem a concessão do benefício com exigências diferenciadas. A principal regra exige:
- Mulheres: 62 anos de idade e pelo menos 15 anos de contribuição.
- Homens: 65 anos de idade e um período de transição progressivo para quem começou a contribuir antes de 2019.
Como Funciona o Cálculo da Aposentadoria?
O valor da aposentadoria é calculado com base na média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. Após a reforma:
- O benefício corresponde a 60% da média dos salários, acrescido de 2% para cada ano de contribuição que ultrapasse 15 anos (mulheres) ou 20 anos (homens).
Passo a Passo para Solicitar a Aposentadoria
- Verifique seu tempo de contribuição: Acesse o site ou aplicativo do Meu INSS para conferir seu histórico previdenciário e identificar possíveis pendências.
- Separe a documentação necessária: RG, CPF, carteira de trabalho, carnês de contribuição (se houver) e comprovantes de atividade rural, se for o caso.
- Solicite o benefício: O pedido pode ser feito pelo site ou aplicativo Meu INSS, ou diretamente em uma agência do INSS, mediante agendamento.
- Acompanhe o andamento do pedido: O INSS pode solicitar documentos adicionais ou marcar uma perícia, caso necessário.
- Receba a resposta: O INSS tem um prazo médio de 90 dias para analisar e conceder a aposentadoria.
O Que Fazer se o Pedido For Negado?
Se a solicitação for indeferida, o segurado pode:
- Entrar com um recurso administrativo no próprio INSS;
- Corrigir possíveis erros na documentação e solicitar uma nova análise;
- Recorrer à Justiça para garantir seu direito ao benefício.
Conclusão
A aposentadoria por idade é um direito essencial para quem contribuiu ao longo da vida. No entanto, as mudanças nas regras exigem atenção ao planejamento previdenciário. Para garantir o melhor benefício possível, é recomendável buscar orientação jurídica especializada.
